POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade tem por objetivo estabelecer as regras e diretrizes sobre a coleta, o tratamento, o armazenamento e a eliminação de dados pessoais obtidos através do sítio eletrônico e demais canais digitais da EURO FILMS.

1. DO CONTROLADOR E ENCARREGADO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais coletados é de responsabilidade da pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 40.947.373/0001-99 (doravante denominada EURO FILMS), com sede na R. do Arvoredo, 250 – Centenário, Montenegro – RS, 95780-000.

Para quaisquer comunicações relativas aos dados pessoais, o Titular poderá contatar o Encarregado (DPO) através do e-mail: eurofilmsrs@gmail.com ou telefone (51) 99638-3974.

2. DADOS COLETADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

A EURO FILMS trata os seguintes dados pessoais, com suas respectivas finalidades e bases legais, em observância ao Artigo 7º da LGPD:

A. Dados de Identificação e Contato (Fornecidos pelo Titular)
  • Dados Coletados: Nome, número de telefone (WhatsApp) e, eventualmente, e-mail.

  • Finalidade: Possibilitar o contato com o Titular, fornecer orçamentos de serviços automotivos, agendar a prestação de serviços e realizar o acompanhamento pós-venda.

  • Base Legal: Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares relacionados ao serviço solicitado e, em casos de comunicação não contratual, Legítimo Interesse do Controlador.

B. Dados de Navegação e Uso (Coletados Automaticamente)
  • Dados Coletados: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, dados de geolocalização e informações sobre o dispositivo de acesso.

  • Finalidade: Melhorar a experiência de navegação do usuário, realizar análises estatísticas de acesso, otimizar a performance do sítio eletrônico e diagnosticar falhas técnicas.

  • Base Legal: Legítimo Interesse do Controlador e, para algumas categorias de cookies, Consentimento do Titular.

3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais tratados pela EURO FILMS não são objeto de comercialização. O compartilhamento ocorre estritamente nas seguintes hipóteses:

  • Provedores de Serviços: Com parceiros e fornecedores essenciais à manutenção da operação do sítio e à prestação dos serviços (ex.: serviços de hospedagem, plataformas de análise de dados – analytics).

  • Autoridades: Para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou mediante ordem judicial, conforme exigido pela legislação brasileira.

4. DIREITOS DO TITULAR

Em atendimento ao Artigo 18 da LGPD, o Titular de Dados Pessoais poderá, a qualquer momento e mediante requisição formal ao Encarregado, exercer os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento.

     
  • Acesso aos dados.

     
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

     
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

     
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

     
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

  • Revogação do consentimento.

5. SEGURANÇA E RETENÇÃO DOS DADOS

A EURO FILMS emprega medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo estritamente necessário para o cumprimento das finalidades legais e contratuais, após o que serão eliminados, salvo se houver necessidade de retenção para cumprimento de obrigação legal ou defesa em processo judicial.